Bolsonaro se posiciona diante das mudanças propostas para o setor fotovoltaico

O presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Bento Albuquerque, Ministério de Minas e Energia, a realização de estudos  sobre a possibilidade de reduzir as taxas sobre as placas de solares, chamados também de painéis fotovoltaicos. 

Em uma transmissão ao vivo nas suas redes sociais, o presidente Bolsonaro disse que esse estudo, após finalizado será apresentado ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Pedi para o almirante Bento estudar a questão dos impostos para material que tem a ver com energia solar- são as placas fotovoltaicas. Ele está estudando, deve terminar semana que vem, talvez, esse estudo, e aí apresentamos para o Paulo Guedes. Se puder diminuir impostos, vamos diminuir”, afirmou o presidente.

Além desse comentário, Bolsonaro falou que gostaria de ver os brasileiros investindo em energia solar, na instalação dos painéis solares nos telhados de residências, e tomou como exemplo o que já existe nos países asiáticos.

Entretanto, ele não chegou a detalhar quais seriam os impostos sobres os equipamento que seriam diminuídos.

Lembro os sistemas de geração distribuída apresentam atualmente subsídios. Assim, a ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, tem estudado propostas para reduzir esses incentivos a fim de evitar os impactos sobre as tarifas de consumidores que não possuem essas instalações à medida que a tecnologia for avançando.

Apesar disso, a tendência é que esse assunto aumente cada vez mais, e a energia solar cresça mesmo assim, pois o setor está alavancando.

As instalações em telhados mencionadas pelo presidente estão se expandindo rapidamente no Brasil. O que atesta mais ainda essa evolução e mudanças no mercado de energia solar. Vale lembrar que a maior parte dessas instalações utilizam painéis que são importados da China, segundo pesquisas.

O presidente Bolsonaro, também em visita recente à China, criticou essas mudanças na taxação que está sendo analisada pela Aneel.

“A Aneel estuda a taxação da energia solar. Tem um entendimento que é diferente do meu. Tá certo que eles entendem. Taxar o sol, ô pessoal, já vai para o deboche. Vai haver uma grande reunião do setor com o Bento (Albuquerque, ministro de Minas e Energia) na quinta-feira. Devemos estimular o consumo sem qualquer taxação”, falou o presidente.

Essa proposta estará disponível para consulta pública até o dia 30 de novembro. Uma audiência pública está marcado para o dia 7 de novembro em Brasília para discutir sobre essas alterações.

A ABSOLAR, Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, essa taxação apresentada pela Agência, é provável que encareça em 68% o valor que o consumidor paga sobre a parte que é injetada  na rede distribuidora de energia elétrica. 

Isso pode inviabilizar cada vez mais a utilização da energia solar que permitiu que os brasileiros pudessem produzir e consumir a própria energia elétrica. 

É por isso que é necessário pressionar e participar das audiências e consultas, a fim que de todos benefícios da geração distribuída não diminuam drasticamente e prejudique de forma considerável a Economia no Brasil.

Durante Audiência Pública que aconteceu dia 07/11/19 em Brasília, representantes do segmento e parlamentares criticaram a proposta da agência reguladora.

Durante a apresentação na audiência pública, o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, durante a Audiência Pública 040/2019 da ANEEL, ressaltou que o regulador deixou de fora da análise atributos importantes da geração distribuída solar fotovoltaica em termos ambientais, sociais, econômicos, energéticos, elétricos e estratégicos.

O deputado Silas Câmara, presidente da comissão minas e energia da Câmara Federal, defendeu a criação de um marco legal para o setor de energia solar na geração distribuída. “A resolução 482 não é definitiva. A solução passa por uma legislação adequada ao Brasil, que é incumbência do parlamento federal”, concluiu.

E você, o que pensa dessa proposta da Aneel? O que você acha que pode ser feito para minimizar os danos dessa proposta? Comenta aqui em baixo!


0 visualização

2019 VOLTSolar© / Todos os direitos reservados.